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O PÂNICO, O MEDO, O TERROR…

Dan Monteiro
Digital Martketing Specialist


daniel@tgs-marketing.pt

Este artigo de opinião vai ser polémico. Vai provocar um choque de gerações. Não vai ser um artigo cientifico. Tampouco jurídico. Sim, vamos falar do “Artigo 13“, de direitos de autor, de ética, de mercado e até de marketing digital.

 

A TERRA SEM LEI E A LEI SEM TERRA

Não diz respeito apenas ao Youtube.  Diz respeito a toda a “internet”. Mas como o vídeo é o rei absoluto de todos os conteúdos, o polémico Artigo 13 tem gerado uma enorme agitação entre Youtubers. Mas na verdade, a questão abrange todos os conteúdos que encontramos na web.

Vamos ser pragmáticos e muito honestos: Se a Internet fosse um país, estaríamos a viver numa espécie de faroeste da tecnologia de ponta onde o sheriff anda armado com uma pistola de algodão doce e a tropa de elite tem canhões de pipocas.

De forma mais séria e menos metafórica: Existe legislação (embora desajustada e obsoleta), poucos a cumprem pois a regulamentação não tem mecanismos de controle e fiscalização.

 

 

VAI COMEÇAR UMA TEMPESTADE?

Já começou. Primeiro, porque o que está em cima da mesa na União Europeia não está a gerar consenso político, jurídico, ético, económico e principalmente popular.

Mas a verdadeira tempestade está perfeitamente enquadrada dentro de uma geração e dentro dos “criadores” de conteúdos com grande popularidade (e que ganham bastante dinheiro com a sua actividade). 

Na verdade, a ser implementada, a nova regulamentação irá ter um impacto bastante mais abrangente. No entanto, aproveitando a boleia desta densa nuvem que está a pairar no nosso “faroeste digital”, é neste campo que se deve fazer o debate e os necessários esclarecimentos.

 

O YOUTUBE VAI ACABAR OU NÃO?

É claro que não! Em 2018 o Youtube foi avaliado em mais de 100 MIL MILHÕES DE DÓLARES e gera  um lucro anual médio na casa dos 10 mil milhões.

Sendo que o grupo Facebook (que inclui Whatsapp e Instagram) também tem como base os “conteúdos”, seria evidente que os mesmos argumentos que teriam como base o colapso do Youtube, arrastariam também todas estas plataformas. 

Tudo junto, seria o apocalipse do sistema financeiro.

Portanto, seguindo a velha máxima do capitalismo de wall street “money talks, bullshit walks”, podemos dizer que mais depressa o dinheiro passa a ser grátis que o Youtube acaba.

 

OS TUBARÕES ESTÃO ASSUSTADOS?

Estão. Não só os tubarões como todos os “grandes peixes” deste negócio. Sejam eles criadores de conteúdos ou plataformas de distribuição (como Youtube, Facebook ou Reddit).

De forma muito (mas muito!) resumida, o que está em questão é isto:

AS PLATAFORMAS PODEM PASSAR A TER AUTOMATISMOS QUE CONTROLAM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CONTEÚDOS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE AUTOR.

Caso esta normativa venha a ser aprovada, as grandes plataformas têm de fazer um enorme investimento em termos tecnológicos para criar estes automatismos, uma vez que todos os dados carregados passariam a ser filtrados em busca de utilização indevida de material devidamente protegido pelos seus criadores. Pode também passar a ser possível que estes grandes grupos económicos (que lucram milhares de milhões por ano) passem a ser responsabilizados por alguns destes conteúdos, sempre que se comprove que não tomaram as devidas precauções para que os mesmos tivesses sido identificados e bloqueados.

 

O BRAÇO ARMADO DAS PLATAFORMAS

As principais plataformas podem ver os seus lucros diminuídos na União Europeia. Claro que isto representa uma enorme ameaça para os seus investidores. A estratégia é clara e muito simples: Já que existem utilizadores / criadores de conteúdos (como youtubers) com milhões de seguidores, é necessário utilizá-los para que a opinião pública fique com o pior cenário/interpretação possível.

É o que está a acontecer.

Se não fosse esta estratégia, eu não estaria neste momento a escrever este artigo de opinião e não teríamos milhares de youtubers em todo o mundo não só em pânico, como a espalhar o pânico, esquecendo-se (ou ignorando) que a grande maioria dos seus seguidores são crianças e jovens que acreditam de forma dogmática em tudo o que dizem.

Ontem, a minha filha de 11 anos, chegou a casa e disse-me, com toda a certeza que a internet ia acabar. Expliquei-lhe que não. Expliquei o que está em cima da mesa. Mas como qualquer dogma, tudo o que eu pudesse ter dito teria sido em vão.

Também ontem, no facebook, assisti a uma longa “discussão” nos comments de uma publicação, feita por uma artista que se queixava do “Artigo 13” pois iria perder o seu principal meio de divulgação. Não só não o vai perder, como ficará, possivelmente, mais protegida que nunca dos potenciais plágios das suas criações. No entanto, todos os argumentos foram em vão. Pois se os youtubers conhecidos dizem, é porque é verdade.

 

MAS OS YOUTUBERS ESTÃO A MENTIR? A TER MÁ FÉ?

É claro que não. Pelo menos, a sua grande maioria.

Até porque os youtubers que não utilizam material sem estarem autorizados para o efeito, têm muito mais motivos para ficarem satisfeitos que preocupados. Pois passam a existir mecanismos mais eficientes para proteger as suas criações.

O problema foi a “estratégia” quer das plataformas quer dos responsáveis políticos que são contra estas medidas. Na verdade, é apenas e só uma questão de INTERPRETAÇÃO do que realmente se pretende com o Artigo 13.

Se interpretado com a sensibilidade de um elefante numa loja de cristais, o Artigo 13 pode representar algo como isto: “Eu carrego uma fotografia para o facebook e o meu primo tem uma T-Shirt da Nike, sendo que eu não tenho autorização para utilizar o logotipo dessa marca, posso ser multado, a imagem é bloqueada, o facebook é multado e morrem 30 golfinhos!”

Isso não vai, obviamente, acontecer.

As regulamentações específicas obedecem à mesma lei geral. E a lei que regula e fiscaliza a utilização indevida de conteúdos protegidos por direitos de autor já existe há muito tempo e vivemos com ela todos os dias.

Com toda a certeza, a implementação da nova regulamentação (vindo a ser aprovada) implica um período de adaptação que pode demorar vários anos. Talvez até décadas. 

As plataformas podem ter de desenvolver métodos de validação automática que interpretem de forma correcta (ou com pouca margem de erro) o que é a utilização “normal” de conteúdo com direitos de autor e o que é a sua utilização indevida.

Todo e qualquer criador de conteúdos tem de respeitar a lei. Tem de estar consciente do que pode ou não pode utilizar. Do que deve e não deve fazer (não confundir ética com lei).

Quem tem a noção do que pode e não pode fazer, não deve estar preocupado com o Artigo 13 (interpretando-o de forma correcta) e tendo a perfeita noção que é uma regulamentação que ainda será alvo de muitas adaptações pois, na verdade, está ainda longe de ser perfeita.

Em Janeiro de 2019 vai começar um curso (que está a ter bastante procura) e que denominei de “Quero Ser youtuber”. (Mais info aqui)

O programa do curso foi feito antes de “estalar” a polémica com o Artigo 13. No entanto, tivemos o cuidado de incluir, com grande destaque, aquilo que são justamente as questões de Ética e Direitos de Autor:

 

 

Resumindo, o Artigo 13 aborda a necessidade absoluta de finalmente criar mecanismos que protegem a utilização indevida de conteúdos (algo que acontece de forma massiva segundo após segundo). Mais preocupante que o Artigo 13 é, na verdade, o Artigo 11. No entanto, ambos estão, à data de criação deste artigo, em processo de aprovação pela União Europeia.

Os Youtubers estão genuinamente preocupados e a reagir de acordo com a forma como as plataformas (que protegem os seus próprios interesses) pretendem que reajam. Não acredito que o estejam a fazer por estarem do lado errado da lei, mas sim porque acreditam genuinamente que isto pode ser uma tragédia.

Não, a Internet não vai acabar. O Youtube e o Facebook não vão acabar (pelo menos por este motivo) e não, não há qualquer motivo para entrar em pânico.

Terminando em forma de “analogia metafórica”, toda esta polémica se resume a algo como isto: Se pagar os seus impostos, não se preocupe com os métodos de deteção de fuga ao fisco e com as suas possíveis imperfeições.

Qual a vossa opinião?

Dan

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